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A Aojustra esteve representada pelo associado Alexandre Franco na audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que discutiu as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. A atividade foi convocada por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), autor do Projeto de Lei 622/2024, que propõe a isenção de IPVA para Oficiais federais e estaduais no estado.

Durante a fala, Alexandre agradeceu o convite endereçado à Aojustra e ressaltou a importância da iniciativa, destacando que esta foi a primeira audiência pública dedicada exclusivamente aos Oficiais de Justiça no parlamento paulista. Ele enfatizou que a mobilização dos servidores públicos tem sempre uma dimensão coletiva, uma vez que suas condições de trabalho impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Nesse contexto, o representante prestou solidariedade, em nome da Aojustra, aos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que se encontram em greve, reforçando o compromisso da entidade com a defesa de toda a categoria do Judiciário.

Alexandre também chamou a atenção para a especificidade da atuação dos Oficiais de Justiça, lembrando que a função envolve o cumprimento de decisões judiciais que, por sua própria natureza, sempre contrariam algum interesse, o que expõe esses profissionais a riscos constantes. Como exemplo, mencionou o caso da Oficiala de Justiça em Brasília que, ao cumprir um mandado de citação dirigido ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi exposta e insultada publicamente apenas por representar o Poder Judiciário naquele ato.

“Nós, Oficiais de Justiça, não queremos as mesmas prerrogativas constitucionais da magistratura. Queremos apenas ser tratados com dignidade, com valorização e proteção, para que possamos prestar um serviço público de qualidade”, finalizou o associado da Aojustra.

Além de Alexandre Franco, o diretor Neemias Ramos Freire e o associado Ivo Farias também estiveram no plenário da ALESP e acompanharam os debates sobre a isenção do IPVA, melhores condições de trabalho e segurança para os Oficiais que atuam no estado de São Paulo.

A Fenassojaf e a Assojaf-15 integraram a audiência em defesa do segmento. A Aojustra reafirma o compromisso com os Oficiais de Justiça da 2ª Região e segue mobilizada nas pautas que garantam respeito, segurança e valorização da categoria em todas as esferas do Poder Judiciário.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo