Ações

IR SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS (1/3)
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Vitória da Aojustra em Primeira Instância;
▪ Apelação da União;
▪ Remetidos os autos ao TRF Conclusos para Relatório e Voto desde 22/07/2015.

Última atualização
11/05/2016

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IR SOBRE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (CRECHE)
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ União Contestou;
▪ Apresentada a Réplica;
▪ Fase de Especificação de Provas.

Última atualização
11/05/2016

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AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (CRECHE) - ISONOMIA
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Conclusos para sentença em 04/02/2016.

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INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - AFASTAMENTOS
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Julgado Extinto sem resolução do mérito;
▪ Aojustra apelou;
▪ Processo com Relator Jamil Rosa de Jesus Oliveira desde 04/11/2015.

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ISONOMIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Fase de Apresentação de / Razões Finais.

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GAJ SOBRE O MAIOR VENCIMENTO
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Ação Julgada Improcedente;
▪ Aojustra Apelou;
▪ Remetida ao TRF em 01/12/2015;
▪ Concluso para Relatório e Voto com Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão desde 14/01/2016.

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IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA)
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Julgada Extinta sem Resolução de Mérito;
▪ Aojustra Apelou;
▪ Concluso para Relatório e Voto com Desembargador José Amilcar desde 26/01/2016.

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APOSENTADORIA ESPECIAL - ATIVIDADE DE RISCO
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Conclusos para Decisão com Relator Min. Dias Toffoli desde 19/06/2015;
▪ Já foram trazidos aos autos as decisões dos MI 833 e 844, nos quais não foi reconhecido o Risco na Atividade do Oficial de Justiça;
▪ Referidos MIs tem o regime de Repercussão Geral.

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GAE SOBRE O MAIOR VENCIMENTO
Publicação: 03/08/2016
Atualização: 10/08/2016

Andamento
▪ Julgada improcedente;
▪ Aojustra recorreu;
▪ Remetido ao TRF em 25/02/2016;
▪ Recebida pelo Relator Francisco de Assis Betti em 04/04/2016.

Última atualização
11/05/2016

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