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A Aojustra realizou, na tarde de segunda-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária virtual para tratar de temas relevantes para os Oficiais de Justiça da 2ª Região, com destaque para o CONOJAF 2025, ações contra o assédio institucional, a transformação de cargos no TRT-2 e remoções.

O primeiro ponto da pauta foi o informe sobre a realização do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça federais e 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), que acontecerá de 27 a 29 de agosto, no Hotel Pestana, em São Paulo. O diretor Neemias Ramos Freire destacou que, além das informações já divulgadas pela Fenassojaf, o evento marcará a eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Nacional. Também foi celebrado o avanço do Projeto de Lei 4015/2023 na Câmara dos Deputados, aprovado recentemente e reconhecido como uma conquista histórica para o risco da atividade dos Oficiais de Justiça. Veja lista dos associados inscritos

Na sequência, foram compartilhados os casos dos quatro Oficiais de Justiça junto a Corregedoria pela mesma vara do trabalho em curto espaço de tempo, com reiterados pedidos de providências arquivados pela Corregedoria, o que a assembleia entendeu assédio institucional, decidindo providências. Relembre

O diretor Thiago Duarte Gonçalves lembrou que a Aojustra prestou apoio jurídico, com ampla divulgação sobre o caso. Neste sentido, as associadas e os associados presentes aprovaram o envio de comunicação formal à Central de Mandados e à Corregedoria, além da elaboração de requerimento ao Comitê de Assédio Moral do TRT-2 para apuração do caso e ampla divulgação das providências adotadas.

Outro tema abordado foi a transformação de 70 cargos de Oficial de Justiça, realizada sem qualquer comunicação prévia à Aojustra, inclusive por meio de PROAD não público. A entidade destacou o histórico do concurso homologado em 2019, que previa 54 vagas, das quais apenas 36 foram preenchidas diretamente pelo Tribunal. O restante foi nomeado via aproveitamento da lista pelo TRF-3. Em resposta à manobra administrativa, a Associação ingressou com ação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, obtendo liminar favorável apenas à nomeação de quatro aprovados.

Nesse sentido a Assembleia aprovou a realização de um ato público contra a transformação dos cargos e por mais nomeações de Oficiais de Justiça, além do aumento do prazo de devolução dos mandados junto à Corregedoria devido à ausência de novos servidores.

Remoções do GAEPP

A assembleia desta segunda-feira debateu, ainda, a remoção de 10 Oficiais de Justiça do GAEPP para o Setor de Precatórios, que levantou preocupações sobre os critérios adotados pela Administração e possíveis casos de desvio de função. Houve relatos de ausência de transparência, falta de prazo definido para as remoções e servidores problemas de saúde transferidos.

Diante do cenário, a assembleia decidiu por dar publicidade ao caso, questionando os itens acima.  

Por fim, os presentes aprovaram por aclamação os nomes da delegação que representará a Aojustra no CONOJAF deste ano, sendo: Alexandre Franco, Ana Cristina Azevedo, Bruna Vivian, Bruno Zioli, Fernando Viegas, Maria Valéria, Matheus Prates, Olizeo Tissi e Vera Furis. Além dos mesmos, irão como delegados pela Aojustra e Fenassojaf, respectivamente, Thiago Duarte Gonçalves e Neemias Ramos Freire.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo