Notícias

Os diretores da Aojustra Thiago Duarte e Neemias Ramos Freire participaram, nesta quinta-feira (11), de uma reunião da Fenajufe e a Fenassojaf.

Ocorrida em formato híbrido, Neemias compareceu presencialmente na sede da Federação Nacional, enquanto Thiago esteve virtualmente no encontro que, entre outros, debateu estratégias de atuação conjunta pelo Plano de Carreiras dos servidores do PJU e pautas específicas dos Oficiais de Justiça.

Pela Fenajufe, estiveram as coordenadoras Lucena Pachedo, Soraia Marca e Paula Meniconi, bem como Thiago Duarte que também é coordenador da Fedederação e o assessor Alexandre Marques.

A Fenassojaf foi representada pela presidenta Mariana Liria e o vice-presidente Neemias Freire, além dos diretores Fátima Patrício, Eusa Braga e Gerson Morais da Silva.

O primeiro tema abordado entre as entidades foi a apresentação do plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal. Recentemente, a Fenajufe apresentou anteprojeto de reestruturação da carreira ao Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, sendo o mais recente, o TST. (Leia aqui)

Os diretores da Fenassojaf informaram sobre os debates ocorridos com os Oficiais de Justiça e a necessidade de se construir uma unidade em favor de todos os servidores. Para a Associação Nacional, é preciso que haja priorização do vencimento base, recomposição de perdas inflacionárias e a incorporação da GAJ no vencimento básico, sendo que tais pautas são decisões da última Plenária e Congresso da Fenajufe.

Temas específicos dos Oficiais – Durante a reunião desta quinta-feira, os Oficiais de Justiça presentes relataram a atuação contra as propostas que ameaçam a privatização do judiciário, como desjudicialização. Neste sentido, a Fenassojaf irá encaminhar à Fenajufe os projetos de lei e ADIs que tratam do assunto para o empenho nesta pauta. A Fenajufe se comprometeu a se somar a tais pautas.

O reconhecimento como Agente de Inteligência Processual e a regulamentação pelo CSJT por meio do Ato nº 15/2024 também foi tema do encontro. Informes sobre a PEC 10 e o reconhecimento do risco da atividade por meio do PL 4015/23 fizeram parte da pauta entre as entidades.

A Fenajufe se comprometeu a dar apoio ao Congresso Internacional; e a Fenassojaf se comprometeu a dar espaço no seu Conselho de Representantes (instância das Associações e da Diretoria da Fenassojaf) para apresentação do anteprojeto.

Para Thiago Duarte Gonçalves, "foi uma reunião histórica entre duas entidades que visam o bem comum dos Oficiais e o combate ao divisionismo".

Neemias avalia que o debate sobre salários só deverá avançar se houver unidade entre todos os segmentos do PJU e do MPU. “Tabelas salariais são uma proposta inicial para debater na Comissão. A realidade vai depender da força da categoria unida em torno de um objetivo comum”, finaliza.

Segundo a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o encontro com a Fenajufe foi bastante proveitoso. “Foi um excelente momento para darmos encaminhamento às pautas em comum e tratarmos de eventos relevantíssimos para ambas as entidades, tais como o Congresso Internacional dos OJs no Rio de Janeiro e a Plenária em Natal. Historicamente a Fenassojaf caminha coletivamente com a Fenajufe, que é algo que a cada gestão buscamos estreitar”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto: Joana Darc Melo - Fenajufe