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O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (08), de um ato promovido pelo Sindiquinze e Assojaf-15 contra normativos do Regional que precarizam o trabalho dos Oficiais de Justiça.

Segundo as entidades, o diálogo e a adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça da 15ª Região deram o tom do Dia de Paralisação e Ato ocorridos neste 8 de março. Além disso, 120 Oficiais de Justiça atenderam ao chamado do Sindiquinze e da Assojaf-15 e estiveram na frente da sede do Tribunal para o ato contra o Provimento GP-CR nº 05/2022 e a Ordem de Serviço nº 03/2023 expedidos pela Corregedoria do TRT-15.

Além da Aojustra, a Fenassojaf também esteve presente no ato através do presidente João Paulo Zambom.

O Provimento criou novas Centrais de Mandados e estabeleceu a regionalização para o trabalho desempenhado na execução de mandados, enquanto a OS nº 03/23 criou pontuações para as diligências e um terceiro relatório, composto por um formulário de nove páginas do Google Forms, que deve ser preenchido pelos Oficiais daquele Regional.

A concentração para a mobilização desta quarta-feira ocorreu pela manhã, na sede do Sindiquinze, onde foram repassados informes sobre as negociações promovidas com a Administração do Tribunal quanto à revogação dos dois normativos que precarizam o trabalho dos Oficiais de Justiça em detrimento da prestação jurisdicional ao cidadão. Os participantes também receberam cópia do Manifesto contra a Precarização da Atividade dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Em seguida, os Oficiais se reuniram na frente da sede do TRT para a manifestação contrária às determinações do Regional.

Diálogo com a Administração

Enquanto os 120 Oficiais de Justiça se concentravam no Tribunal, o Sindiquinze e a Assojaf-15 foram recebidos pela Administração do Tribunal. Durante a conversa, os dirigentes reafirmaram o posicionamento de revogação dos normativos, além da reposição dos cargos vagos.

Os representantes da Administração ouviram atentamente todas as ponderações apresentadas e enfatizaram que as reivindicações seriam encaminhadas à comissão responsável, instituída nesta terça-feira (07), que terá o prazo de 30 dias para apresentar sugestões sobre o problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça. Quanto à reposição de cargos, explicaram que o Tribunal aguarda a liberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para dar prosseguimento às nomeações.

Ainda de acordo com a Administração, até o início do mês de abril, a comissão deve encaminhar propostas referentes ao assunto.

Neste sentido, os Oficiais de Justiça deliberaram aguardar o retorno e as indicações da Comissão do TRT. A categoria também aprovou a realização de um novo ato no dia 12 de abril para novas deliberações.

“Importante frisar que o diálogo e o respeito, mais uma vez, deram o tom desse movimento realizado na frente do Tribunal em Campinas. A transparência, a dedicação, o diálogo e o respeito são as características dos Oficiais de Justiça do TRT-15, que são reconhecidos nacionalmente pela excelência e qualificação”, enfatiza o presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira.

O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, enaltece o diálogo aberto da Administração do TRT “que nos recebeu para a conversa e indicações de que providências estão sendo tomadas em favor de todos”, finaliza.

Para Thiago Duarte, a união dos Oficiais de Justiça é fundamental para fortalecer o movimento e demonstrar a representatividade do segmento. “Integramos a mobilização dos colegas da 15ª Região e levamos a nossa solidariedade e apoio diante da tentativa de precarizar o trabalho dos Oficiais de Justiça em detrimento da prestação jurisdicional para o cidadão. A Aojustra é parceira do Sindiquinze e da Assojaf-15 e está nessa luta!”, finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Assojaf-15 e Sindiquinze