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A Aojustra protocolou, no final da última semana, um novo pedido junto à presidência do TRT para mais nomeações de Oficiais de Justiça na 2ª Região.

No documento, a Associação informa que a manifestação visa a reforçar as solicitações promovidas anteriormente e subsidiar o Tribunal com importantes informações sobre “a premente necessidade de nomeação de Oficial de Justiça Avaliador Federal. Tudo para que o Egrégio Tribunal possa ponderar sobre a distribuição das novas nomeações de Analistas para o TRT da 2ª Região anunciadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)”.

O pedido esclarece, ainda, que a Lei Orçamentária Anual autorizou o provimento de 1.730 cargos de Analista e 270 de Técnico Judiciário para a Justiça do Trabalho neste ano de 2023. De acordo com a Aojustra, em informação divulgada, serão distribuídas pelo CSJT nesse primeiro trimestre nacionalmente 1.004 cargos de analistas e 870 cargos de técnicos. “Do total, 152 cargos foram direcionados para novas nomeações de Analistas no TRT da 2ª Região”, completa.

Os dados sobre a defasagem de, no mínimo, 108 Oficiais de Justiça (17%), também são apontados no protocolo que considera, entre outros, a maior taxa de congestionamento de processos de execução existente no TRT-2 se comparado a outros tribunais trabalhistas do país. “Destaca-se que antes do GAEPP havia 217 Oficiais fazendo ferramentas eletrônicas, sendo que a otimização do trabalho proposto pela Aojustra na época fez com que 100 colegas começassem o trabalho em 2020 no GAEPP, porém, agora, somente 93 estão na ativa”.

Neste sentido, a Aojustra solicitou que o último edital que previa 54 cargos de OJAFs seja respeitado e preenchidas as vagas existentes, “já que os Oficiais de Justiça sofrem com o maior déficit do quadro de servidores do TRT-2”, finaliza.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo