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07/02/2023 13:37:52

Diretoria da Aojustra se reúne para avaliação e planejamento das ações em favor dos Oficiais de Justiça
Nomeações de mais Oficiais de Justiça para o TRT-2 será uma das principais bandeiras de atuação em 2023; confraternização no dia 30 de março marca mês do Oficialato

A diretoria da Aojustra se reuniu, na terça-feira (31), na sede da Associação em São Paulo, para traçar o planejamento das atividades em favor dos Oficiais de Justiça neste ano de 2023.

Estiveram presentes os diretores Bruna Vivian, Fernando Viegas, Matheus Prates, Simone Oliveira, Rafael Delamo Bueno, Thiago Duarte Gonçalves, Olizeo Tissi e Neemias Ramos Freire.

No início, foi feita uma análise das pautas gerais que tiveram avanço em 2022, como é o caso da recomposição salarial, rompendo a política de congelamento salarial do Governo anterior. Além disso, o reajuste da IT congelada desde 2015 foi um avanço do ano anterior.  

Os dirigentes avaliaram a questão da desjudicialização da execução que deve perder força a partir deste novo governo; foi debatido a importância de intensificarmos o debate sobre ter ou não ter novas atribuições, uma vez que tem avançado este debate em âmbito nacional.

Informes sobre a reunião com a presidência do TRT-2 no final de 2022 também foram feitos, bem como reafirmada a preocupação da Aojustra com a ausência de novas nomeações para o oficialato. Neste sentido, a diretoria deliberou que esta será uma das principais bandeiras de atuação da entidade neste ano de 2023, em uma mobilização junto ao Tribunal para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados para o cargo.

A associação irá agendar reunião com o Corregedor-Regional, Desembargador Eduardo de Azevedo Silva, e com o novo juiz diretor da Central de Mandados para apresentar a Aojustra e já tratar pautas da entidade.  

Ademais, a diretoria irá demandar que a Fenassojaf integre a luta por mais nomeações de Oficiais de Justiça nos tribunais de todo o país.  

Aumento no quadro de filiados da Aojustra – Este primeiro encontro de 2023 demonstrou que a Aojustra vem conquistando associados ao longo dos últimos anos, o que demonstra a força e representatividade da associação junto aos Oficiais de Justiça do TRT-2. Em 2015 eram 278 filiados; atualmente são 362 filiados de um quadro total de 500 Oficiais na base da 2ª Região. “Esse número mostra que a Aojustra vai na contramão do que vem acontecendo em todo o país, onde entidades sindicais e associativas têm perdido filiados, o quadro da Aojustra tem crescido na base do TRT-2”, avalia Thiago Duarte.

A saúde financeira da entidade também esteve em pauta na reunião sendo deliberado que a Aojustra deixará de ter uma sede física e passará a ocupar espaços menores quando necessário.

Jurídico – O planejamento de 2023 da Associação integra a possibilidade de ingresso de ações individualizadas para os Oficiais de Justiça filiados. “Isso pode ser possível através de uma relação de parceria com a Fenassojaf”, explica o diretor Matheus Prates.

Diretoria futura – Outro tema abordado na reunião da última terça-feira foi a sucessão da diretoria da Aojustra. Este será o último ano da atual gestão e os diretores avaliaram a necessidade de que novos Oficiais estejam integrados e façam parte da próxima diretoria da associação. “Novas pessoas devem participar da luta e ajudar a fortalecer a nossa associação”, ressalta Bruna Vivian.

Eventos do oficialato – O diretor Thiago Duarte repassou informes sobre o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe, marcado para acontecer nos dias 14 e 15 de abril em Brasília. Entre os pontos de pauta, o encontro irá discutir o PL 9609/2018 que visa novas atribuições ao cargo de Oficial de Justiça e a “Desjudicialização”. Também está previsto a atualização do Regimento Interno (RI) do COJAF. Para participar, precisa ser filiado ao Sintrajud (https://www.sintrajud.org.br/sindicalizacao/).

Outro assunto abordado é a realização do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP) que será sediado em Belém (PA), nos dias 4 e 5 de setembro. “A ideia é que a Aojustra subsidie a participação dos associados neste que é o maior evento do oficialato federal. Mais próximo do evento serão abertas inscrições para os que tiverem interesse na composição da delegação de São Paulo que estará em Belém”, explica Fernando Viegas.

A diretoria definiu, ainda, a realização de uma confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que deverá ocorrer no dia 30 de março. Mais informações serão divulgadas em breve.

Aurora Solidária - Por fim, o encontro reafirmou o apoio da Aojustra ao projeto Aurora Solidária, em favor dos moradores carentes do bairro Grajaú. “Este é uma ação que teve início por meio da Aojustra e que, desde o início da pandemia da Covid-19, por meio da colaboração e solidariedade dos colegas, tem levado ajuda às famílias carentes do Grajaú, em São Paulo”, finaliza Simone Oliveira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo