Notícias
CNJ atende reivindicação da Fenajufe e auxílio alimentação e outros benefícios serão reajustados em 2023
Emenda apresentada pela Federação no Congresso e acolhida parcialmente pelo relator permite o reajuste. A luta continua para a recomposição do salário para 2023, já que não há previsão orçamentária até o momento e o prazo se encerra no dia 31 de agosto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu reivindicação da Fenajufe e irá conceder reajustes nos auxílios alimentação, pré-escolar; o CSJT, por dua vez, acolhe pedido de equiparação assistência saúde e trata de outros benefícios no próximo ano.
A conquista é fruto da luta e articulação no Congresso Nacional. Várias semanas de pressão e caravanas a Brasília, em conjunto com a articulação da Fenajufe, deram resultado. O próprio diretor da Aojustra e da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, esteve com o deputado Alencar Santana (PT/SP) no mês de junho em um trabalho pela revogação da vedação no orçamento de reajuste no auxilío-alimentação até então existente. Leia AQUI a reportagem
Na oportunidade, o parlamentar apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 para suprimir o art. 126 que veda o reajuste do auxílio-alimentação ou refeição. Acesse o espelho da Emenda
O CSJT seguirá o indicativo do CNJ e, segundo ofício circular nº 68/2022 encaminhado aos TRTs de todo o país, o ministro Emmanoel Pereira afirma que os valores per capita dos auxílios alimentação e pré-escolar serão reajustados em 32,27% e passarão para R$ 1.203,76 e R$ 951,84, respectivamente.
No que se refere à Assistência Médica e Odontológica, o presidente do CSJT propõe a equiparação do valor ao praticado pela Justiça Federal, mais um pleito atendido da Federação. Nessa perspectiva, no âmbito da Justiça do Trabalho, o referido valor passará de R$ 402,03 para R$ 546,00.
Para Thiago Duarte, esse é um importante avanço para a categoria, diante do congelamento dos valores do benefício de saúde e alimentação. “A luta para retirar a vedação do orçamento de 2023 deu efeito. Agora é intensificar o Apagão nos dias 2 e 3 de agosto e irmos para Brasília cobrar do Fux que envie a nossa recomposição salarial, pois são mais de 30% de inflação do atual Governo”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo