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03/09/2020 21:49:05

Aojustra participa de reunião da Comissão de Estudos para o retorno presencial
Posicionamento dos Oficiais de Justiça debatido em assembleia foi reforçado nesta quarta-feira pelos presentes.

A Aojustra participou, nesta quarta-feira (02), da reunião com os integrantes da Comissão de Estudos para o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do TRT-2.

Na oportunidade, o representante da entidade destacou a preocupação quanto a um retorno precoce, bem como reforçou a natureza da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça, sendo possível vetor de contaminação da Covid-19 entre os familiares e jurisdicionados.

Além disso, foi apresentado o número de mortes pela doença entre o oficialato no país, que representa 40% do total de óbitos no Poder Judiciário. A Aojustra chamou a atenção para o fato de que o quantitativo se dá em virtude do perfil da atividade externa do segmento.

“Assim, reforçamos nosso posicionamento assemblear principal de não retorno normal em 2020 as atividades”, afirma o diretor Thiago Duarte Gonçalves.

Ademais, conforme decidido em Assembleia ocorrida na terça-feira (25) com a participação de mais de 100 pessoas, foram apresentadas, caso não ocorra o acolhimento da manutenção do trabalho remoto até o final do ano, as preocupações quanto à forma de retorno.

Itens como a priorização do labor remoto no próximo período e a possibilidade de recusa de cumprimento de mandados que signifiquem adentrar em imóveis e ambientes fechados foram ponderados no encontro desta quarta-feira. Outro ponto reafirmado foi sobre a importância de resguardar os Oficiais e todos os servidores integrantes do grupo de risco, bem como aqueles que residem com essas pessoas ou que possuam filho em idade escolar (até 12 anos), sem o devido retorno ao ano letivo.

A Aojustra reafirmou o posicionamento dos Oficiais de Justiça quanto à realização das diligências, priorizando-se a utilização dos meios eletrônicos, “sendo admissível o cumprimento presencial desde que não exista risco à saúde do servidor e não resulte em aglomeração de pessoas ou ingresso em ambientes fechados, ficando o Oficial desobrigado de cumprimento nas situações acima, bastando certificar o ocorrido por meio de correio eletrônico à vara, aguardando em sua posse o mandado até o retorno total das atividades”.

Após as ponderações apresentadas, a Comissão explicou que todo o debate será apresentado à presidência do Tribunal, com considerações sobre a especificidade do trabalho dos Oficiais de Justiça.

Além da Associação, representantes do Sintrajud e os integrantes do grupo sobre o retorno estiveram na videoconferência.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo