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22/11/2019 17:10:12

Aojustra comemora 10 anos de luta pelos Oficiais de Justiça do TRT-2
Fundadores e dirigentes relembram a atuação em favor dos Oficiais de Justiça da 2ª Região.

A Aojustra comemora, neste sábado (23), 10 anos de trabalho e atuação pelos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região. Segundo um dos fundadores da entidade, o Oficial aposentado Maurício Guimarães Dutra, a ideia de se criar uma associação própria dos Oficiais de Justiça do Tribunal surgiu na década de 60, quando a primeira turma de Oficiais sentiu a necessidade de ser representada junto a outros órgãos governamentais. “Nós tínhamos necessidades específicas da nossa função e precisávamos de uma representação própria, fora da totalidade do funcionalismo”, lembra Dutra.

Dutra conta que essa primeira entidade deu origem a uma associação de todos os servidores da Justiça do Trabalho da 2ª Região, que por sua vez resultou no primeiro sindicato dos servidores, o Sintrajus.  O aposentado explica que, diante da extinção da sala de Oficiais de Justiça ocorrida em 1973, a eficiência da execução ficou comprometida, “pois os Oficiais foram transferidos para as Juntas de Conciliação”. Segundo o Oficial, o problema foi solucionado com a realização de um novo concurso para o cargo, além da divisão dos mandados por regiões.

“Nos anos 90, a situação voltou a se complicar devido ao grande número de mandados. Por iniciativa do Neemias Ramos Freire, que era da diretoria do Sintrajus, visitamos diversos tribunais do país para verificar como funcionavam as Centrais de Mandados, modelo que veio a ser implantado no TRT-2 logo depois”, explica. Ainda de acordo com ele, a partir da efetivação da Central, novas demandas relativas aos Oficiais de Justiça foram identificadas, reafirmando a necessidade da criação de uma entidade representativa do segmento.

“A Aojustra nasceu da necessidade que os Oficiais do Tribunal da 2ª Região tinham de ter local de voz e onde suas demandas fossem trabalhadas com atenção”, completa a também fundadora da Associação Sandra Duarte Reis. “Na época da fundação figurei como primeira secretária e a colega Regina Miranda foi tesoureira por vários mandatos. A casa do Neemias era onde ocorria a maioria das nossas reuniões”, relembra.

Neemias Ramos Freire lembra que, para a fundação da Aojustra, foi realizada uma consulta entre os Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região, já que alguns deles estavam filiados à Assojaf/SP, que reunia Oficiais da Justiça Federal e do TRT da 15ª Região, que já possuía uma associação própria, a Assojaf-15. Essa consulta foi realizada com Oficiais de Justiça de toda a 2ª Região e 97% deles se manifestaram a favor da fundação da Aojustra.

“Após a assembleia de criação da Aojustra, aproveitamos para discutir a evolução da greve nacional decidida pela Fenajufe e iniciada no dia 19 de novembro em São Paulo, e abrimos um debate sobre a nossa adesão ao movimento. Os Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região, principalmente na Central de Mandados da capital, haviam participado ativamente das últimas paralisações, a última delas em 2006, pela aprovação do nosso terceiro Plano de Cargos e Salários, que estava no Congresso e deu origem à Lei 12.774/2012. Em março do ano seguinte, já atingíamos 170 associados e tivemos de brigar pela filiação à Fenassojaf, pois houve tentativa de impedir a nossa filiação. Isso quer dizer que já nascemos na luta, que é o que caracteriza a Aojustra até hoje”.

Em 2014, durante o mandato de Sandra como presidente, a Aojustra passou a ter uma sede para o atendimento aos Oficiais de Justiça associados. “São anos dos quais me orgulho muito. Agora, assim como a um filho, eu acompanho a sua evolução”, diz a Oficial de Justiça.

Para Maurício Dutra, é extremamente valiosa a contribuição da Aojustra na defesa dos interesses do oficialato. “Como exemplo, temos o resultado do trabalho da atual diretoria referente à revogação do Ato GP-CR 5/2017. Ao longo desses 10 anos, a Associação tem atuado muito bem na defesa dos Oficiais de Justiça”, avalia.

“Eu só posso almejar que haja, cada vez mais, união entre os Oficiais de Justiça, pois através da unidade nós conseguimos transpor diversas barreiras que mudaram a nossa atuação. Meu desejo é de vida longa à Associação”, finaliza.

Thiago Duarte Gonçalves, atual presidente da entidade, reafirma a relevância da Aojustra na representatividade dos Oficiais de Justiça da 2ª Região. “Assim que ingressei no oficialato fui muito bem recebido pelos diretores da Associação à época e percebi a importância de uma associação devido à lacuna de representação do Sintrajud junto aos Oficiais. Hoje temos uma entidade reconhecida em nível nacional e regional, graças ao esforço dos seus fundadores e dos colegas associados que apostaram na entidade”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo