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Assembleia aprova atuação da Aojustra por nomeações de Oficiais de Justiça
Associados reafirmaram a sobrecarga de trabalho dos Oficiais de Justiça no TRT da 2ª Região. O próprio Tribunal reconheceu o déficit de 74 cargos, o maior proporcionalmente em número de cargos.
Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia da Aojustra nesta segunda-feira (12) deliberaram, dentre outros temas, que a Associação atue, junto à Administração do TRT e também em Brasília, pela nomeação de Oficiais de Justiça na 2ª Região. "Contamos com a participação de um representante da comissão de aprovados para termos construção conjunta sobre o tema", afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.
Em notícia publicada pela Aojustra no último dia 30 de julho, uma tabela com o quantitativo de cargos vagos com autorização de provimento disponibilizada pelo Regional mostra que, dentre os mais prejudicados está o de Oficial de Justiça Avaliador Federal que, de acordo com a publicação, possui déficit de 74 cargos, sendo autorizada apenas uma única nomeação para este ano de 2019.
Em contato com o Setor de Pessoal do TRT, a Aojustra foi informada que não há previsão para que essa nomeação ocorra, uma vez que depende de liberação por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apesar do edital prever 54 vagas no último concurso.
Durante a Assembleia da segunda-feira, os representantes da Associação voltaram a afirmar que a autorização de apenas uma nomeação neste ano agrava ainda mais a situação dos Oficiais de Justiça que estão sobrecarregados.
ENCAMINHAMENTOS
Uma comissão de associados foi formada para acompanhar o assunto, juntamente com a Diretoria da Aojustra. O objetivo é pensar, elaborar e dar desdobramento sobre o tema para que os 54 cargos de Oficiais sejam providos. Está aberta a participação de todos os associados.
Na deliberação, os Oficiais presentes aprovaram que a Aojustra realize um trabalho junto ao Corpo Diretivo e Ouvidoria do Tribunal da 2ª Região, bem como atue em Brasília – em parceria com a Fenassojaf e Fenajufe – para que o CSJT conceda a liberação de mais nomeações para Oficiais de Justiça. Além disso, a ideia é ter um olhar transversal sobre o tema, pois a não nomeação levará necessariamente a piores condições de trabalho e maior insegurança no momento de cumprir a diligência. Neste sentido, a Associação deverá produzir boletins expondo a situação.
A Aojustra já agendou reuniões com a Presidência do Tribunal e com o Corregedor do CSJT.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo