Notícias

Os Oficiais de Justiça que estiveram na Assembleia Geral da Aojustra na última segunda-feira (12) aprovaram a prorrogação do Concurso de Crônicas promovido pela Associação. 

Segundo o presidente Thiago Duarte Gonçalves, a decisão se deve diante do sucesso no envio de textos por Oficiais de todo o Brasil. Leia AQUI todas as crônicas publicadas pela Aojustra

Com a prorrogação, os interessados podem encaminhar os registros da atividade do Oficial de Justiça, através de histórias reais que podem ser engraçadas, sensíveis, inusitadas ou até sobre os riscos enfrentados no cumprimento das ordens judiciais. 

O prazo para recebimento termina em 22 de novembro. Vale lembrar que os cinco primeiros colocados serão contemplados com uma viagem para Colônia de Férias em Caraguatatuba conveniada com a Associação, além de outros prêmios que serão entregues aos participantes durante a confraternização de final de ano da Aojustra.

Para participar, o Oficial deve enviar a crônica para os e-mails aojustra@outlook.com e ane.galardi@gmail.com. É importante que o texto esteja devidamente identificado com o nome completo do autor, bem como a lotação e um número de telefone para contato. 

“Convidamos mais Oficiais a se inspirarem e nos enviarem crônicas para que consigamos implementar a ideia da elaboração de um livro sobre o dia a dia do oficialato”, afirma Thiago.

Na divulgação desta semana, a Aojustra apresenta os textos enviados pelos Oficiais Alvaro Papa, da Central de Mandados de São Paulo; e Edna Maria de Santana Prates da Ceman de Osasco. Confira!

Penhora com Plus
Por Alvaro Papa (Cental de Mandados/SP)

Penhoras em residências podem ser traumáticas. Mesmo com amparo legal, a invasão de privacidade é inevitável. Mas não é só isso. 

Era para ser uma diligência rotineira. 

O executado me atendeu bem. Procedi à penhora sobre vários bens da residência, sempre acompanhado pelo executado e seu fiel cãozinho de estimação. Muito bonitinho o animal, inclusive. Só não percebi um detalhe: gostava de fazer suas necessidades fisiológicas onde bem entendesse (inclusive o nº 2). E esse foi meu erro: não percebi que o campo estava minado....

Foi uma desgraça. Literalmente “chapei” meu sapato em um dos robustos dejetos do cãozinho. Não vi. Nem o dono. Isso foi o suficiente para “empastar” o apartamento inteiro, enquanto circulava e efetuava a penhora, com todo o rigor e formalismo. 

Quando me despedi, dei-me conta do estrago, juntamente com o executado. Após um silêncio mórbido, a frase: desculpe, meu senhor, quer que eu limpe? E a resposta resignada: deixa que eu limpo, filho. 

Dever cumprido. Sentimento de culpa por uma inevitável conclusão: o executado ficou na merda.

Professora Maria
Por Edna Maria de Santana Prates (Cental de Mandados de Osasco)

Caro leitor, Oficial de Justiça somos o servidor público responsável pelo cumprimento das determinações judiciais,  longa mão do Juiz.

O Juiz manda, daí o título do documento que é expedido  mandado, que nos é entregue  para o cumprimento das ordens, classificados em dois tipos: atos de comunicações (notificações, citações e intimações) e atos de força (penhora de bens, avaliação, remoção, imissão na posse, busca e apreensão, sequestro, arrestro, condução coercitiva).

Mandado em mãos, cada dia de trabalho uma emoção, estresse e surpresa, nem sempre  agradável, afinal quem é que gosta de ser chamado a cumprir ordem judicial.

Muitas foram as experiências no corpo a corpo com as pessoas, segue o relato de uma delas. 

Certa vez, recebei um mandado de citação de audiência, o local um restaurante, com novos sócios proprietários, um casal de meia idade, nomes fictícios Sr.  João e Sra.  Maria.

A ação trabalhista era de empregado, que trabalhara para  antigos sócios proprietários. O casal, segundo declararam, foram  empregados mais de vinte anos em outro ramo, juntaram o dinheiro para o sonhado “negócio próprio”, “ser patrão”. 

Adquiriram aquele restaurante, sem experiência, sem pesquisar como estavam as dívidas dos antigos proprietários, tampouco tinham ideia que poderiam ser responsabilizados por antigos débitos e ações trabalhistas.

No entanto, surgiram outras ações iniciais, execuções antigas, e com frequência passei a receber muitos outros mandados destinados aquele restaurante. O casal, acompanhado de advogado, respondia as ações, comparecia às audiências e formalizava acordos.

Acontece que o movimento  piorou e fecharam o restaurante.

Passei a receber mandados no endereço residencial do Sr. João e Maria, uma pequena casa térrea, sem garagem, num bairro popular da cidade de Mairiporã.

Certo dia, lá estava de novo com mandados de execução (penhoras), e o Sr. João e Maria, muito entristecidos, abriram as portas da geladeira e armário de cozinha, para demonstrar a triste situação nenhum alimento, exibiram diversas contas de água e luz atrasadas, sem pagar, estavam dependentes de ajuda dos vizinhos e parentes.

Muito revoltada a Sra. Maria, chorando, disse que estava muito deprimida, que aqueles mandados foram resultados de uma Juíza que não permitiu defesa sem advogado, que era seu direito, que declarou a revelia e confissão, na presença dela em audiência, provocando prejuízo maior. E para completar, o filho do casal estava com uma doença rara, o Sr. João não estava conseguindo sua aposentaria, enfim problemas e mais problemas.

Bom, com muita compaixão e paciência ouvi e vi a situação, não realizei a penhora (por ausência de bens). Na saída perguntei  à Sra. Maria se ela havia estudado, ela respondeu que não havia terminado o ensino médio. 

Aí sugeri que voltasse a estudar ali  mesmo no bairro, pois da sua porta da casa, avistava uma escola pública com educação para adultos.

Ali retornei diversas outras vezes, e aos poucos a situação mudou. Ela voltou a estudar, concluiu o ensino médio, conseguiu emprego, formalizou  pouco a pouco alguns acordos.

Os mandados continuaram a chegar, a Sra. Maria agora era estudante de pedagogia com bolsa 100% pago pelo PROUNI.

Finalmente, bela surpresa, os últimos mandados que recebi,  que surpresa, a executada agora era conhecida no bairro como “Professora Maria”, havia passado no concurso municipal e lecionava na Escola Municipal do bairro, e pagou todas as execuções.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo