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14/08/2019 15:17:05

Segurança dos Oficiais de Justiça é debatida em Assembleia da Aojustra
Oficiais deliberam os próximos passos de atuação da Aojustra para minimizar os riscos ao oficialato, além de temas como Ato 5, nomeação e reforma da previdência.

A Aojustra realizou, na última segunda-feira (12), Assembleia Geral Extraordinária que debateu, dentre outros, a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento das diligências.

Durante a AGE, o presidente Thiago Duarte Gonçalves explicou o trabalho desempenhado pela Associação para que medidas de segurança sejam implementadas ao oficialato e enfatizou que a Aojustra procurou dar publicidade, através das notícias disponibilizadas nesta página e do diálogo com as entidades da advocacia e magistratura, sobre os casos de violência ocorridos nas últimas semanas em São Paulo e no interior do estado.

O presidente também relembrou as notas de repúdio e solidariedade emitidas por diversas entidades e pelo TRT-2, porém destacou a necessidade de medidas efetivas da Administração para minimizar os riscos, lembrando que a sobrecarga de trabalho, devido ao Ato 5 de 2017, fragiliza a prévia organização das diligências externas.

A associada Júlia Cristina, recebida a socos numa diligência no último mês, lembrou que a execução de mandados é, por si só, uma atividade que expõe o Oficial de Justiça a riscos, uma vez que não há como prever a reação do intimado, independente da natureza do mandado. A colega esteve na sede da Associação onde se reuniu com o Jurídico para relatar o caso e receber o apoio da entidade.

Os Oficiais de Justiça presentes enfatizaram os efeitos psicossomáticos no dia a dia da função. “Quando o Oficial passa por uma situação de violência, esses efeitos são ainda piores, levando o colega a um quadro de saúde que envolve estresse e medo”, afirma Neemias Ramos Freire, Presidente da Fenassojaf e Diretor da Aojustra.

Próximos passos – Reunião com a Presidência do Tribunal e com o Corregedor do CSJT já foram agendadas para tratar do assunto. A Aojustra manterá a reivindicação para minimizar os riscos aos Oficiais da 2ª Região através da divulgação das últimas ocorrências para todos os Desembargadores do Regional.

Na assembleia da segunda-feira, uma comissão de associados foi formada para acompanhar o assunto juntamente com a Diretoria, tendo a perspectiva de entregar um dossiê sobre os casos de violência praticados contra o oficialato em São Paulo, com o estímulo à denúncia.

Além da segurança, outros temas relevantes para os Oficiais do TRT-2 como as recentes mudanças no Ato 5 e novas nomeações foram debatidos no encontro. Os participantes também tiveram esclarecimentos sobre como a reforma da Previdência afeta os servidores públicos, e do julgamento dos Quintos. Os temas serão detalhados em notícias específicas a serem publicadas pela Associação.


12º CONOJAF – A Assembleia da Aojustra também elegeu os delegados que representarão a entidade no 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, marcado para acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto, no Serrazul Hotel em Gramado (RS).

Na oportunidade, os Oficiais eleitos participam da deliberação convocada pela Fenassojaf para o dia 30 que debaterá a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça e elegerá a nova diretoria executiva e conselho fiscal da Federação para o biênio 2019-2021.

A Aojustra estará na Assembleia da Fenassojaf representada pelo presidente Thiago Duarte Gonçalves e pelos delegados Ana Cristina Azevedo, Lygia Siqueira Porto, Maurício Guimarães Dutra, Priscila Roland Baptista de Oliveira e Vera Cristina Furis.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo