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04/07/2019 18:42:41

Destaque para aposentadoria por atividade de risco é rejeitado na Comissão Especial da Previdência
Presidente da Aojustra está em Brasília e acompanhou a votação nesta quinta-feira.

A Comissão Especial que analisa o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) à PEC 6/2019 rejeitou o único destaque apresentado à proposta para a concessão da aposentadoria por atividade de risco que incluía os Oficiais de Justiça.

O destaque de número 47 referia-se à Emenda nº 145 para a concessão de aposentadoria a diversas carreiras que exercem atividade de risco inerentes às atribuições relacionadas à segurança pública, como policiais, guardas municipais, agentes de trânsito, penitenciários, socioeducativos l, agentes da ABIN e acrescentava os Oficiais de Justiça.

Com 31 votos negativos contra 17 favoráveis à emenda, o pedido para aposentadoria diferenciada foi rejeitado pelos parlamentares. Nas indicações partidárias, votaram sim PT, PSD, PSB, PDT, PSOL, Podemos, PCdoB, Patriota, PV, Rede, além da minoria e oposição.

Já os que foram contrários à aposentadoria por atividade de risco na reforma da Previdência foram PSL, MDB, PL, PP, PRB, PSDB, DEM, Solidariedade, PTB, PSC, Cidadania, Novo, Avante e a liderança do governo.

Oficiais de Justiça federais e estaduais, dentre eles o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves, permaneceram no Congresso Nacional ao longo desta quinta-feira (04) e mantiveram a mobilização pela aprovação da emenda. Para o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, atual diretor da Associação, a luta do oficialato pela conquista da aposentadoria por atividade de risco ainda não terminou. “Vamos manter nossa luta e intensificar os trabalhos com vistas à votação que ainda ocorrerá em plenário”, finaliza.

"É importante que os Oficiais mantenham a união e mobilização para a próxima fase da votação. A luta pela aposentadoria por atividade de risco ainda não acabou", reforça Thiago.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf