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03/07/2019 17:06:31

Aojustra se reúne com a coordenação da Central de Mandados de São Paulo
Mudanças no Ato 5 foram itens de destaque na conversa ocorrida nesta terça-feira.

Os diretores da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves, João Paulo Bessa de Melo e Neemias Ramos Freire se reuniram, na tarde desta terça-feira (02), com o juiz coordenador da Central de Mandados de São Paulo, Dr. Gabriel Borasque de Paula e com a diretora da UAO, Regina Célia Gonzales.

O objetivo do encontro foi apresentar a associação para o novo coordenador, bem como tratar sobre as alterações ocorridas no Ato GP 05/2017. Durante a conversa, os dirigentes fizeram um breve histórico sobre a carreira do oficialato e enfatizaram que a entidade está aberta ao diálogo para as questões que envolvem os interesses dos Oficiais de Justiça da 2ª Região.

Sobre o Ato 5, a Aojustra expôs a preocupação de que as recentes mudanças no normativo são transitórias, o que acarreta a instabilidade da carreira. A diretoria também destacou a permanência de dois tipos de oficialato na 2ª Região – os Oficiais das VTs e os das Centrais de Mandados – e reafirmou a luta pela isonomia permanente dos Oficiais de Justiça.

O número de mandados distribuídos também foi apontado pelos representantes que indicaram a discrepância entre Oficiais da Central e entre Oficiais da UAO-SP e das Varas. “Deixamos claro que estamos cientes da mudança que haverá no PJe no final do ano e que a mesma é incompatível com a lógica da distribuição de mandados atual, querendo saber o que a coordenação fará quanto ao problema”, explica o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

A coordenação da Central indicou que acompanhará as estatísticas da distribuição de mandados, sendo reavaliada, a cada 6 meses, eventual mudança de Oficiais na capital e CEPs, buscando uma maior igualdade no número de mandados com o compromisso de se respeitar o critério da antiguidade para eventuais mudanças.

A Associação demonstrou o apoio para a ideia de prazo de validade de seis meses a um ano para as pesquisas de Renajud e Arisp e informou que existem Varas do Trabalho descumprindo a determinação da Corregedoria e indicando que o Oficial faça as pesquisas diretamente nos autos, inviabilizando o trabalho do Oficial e abrindo espaço para outras funções além das ferramentas eletrônicas.

Ao final, os diretores da Aojustra enfatizaram o posicionamento contrário sobre qualquer medida que determine a remoção compulsória de Oficiais de Justiça fora da capital e destacaram que qualquer mudança deve observar o diálogo com a Associação, bem como o critério de antiguidade do oficialato no TRT da 2ª Região.

Dr. Gabriel respondeu que o diálogo permanente é o melhor caminho e se colocou à disposição para as demandas dos Oficiais do Tribunal.

Assembleia Geral – A Aojustra convocará Assembleia Geral no dia 12 de agosto para debater as alterações do Ato 5 e outros assuntos de interesse do oficialato. Desde já, a diretoria conclama os Oficiais a se programarem para esta importante deliberação.

Novas informações serão divulgadas em breve.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo