Notícias

07/01/2019 13:37:36

Assembleia no dia 17 de janeiro debaterá temas relevantes para os Oficiais da 2ª Região
Mudanças no Ato 5, extinção da JT e outros itens serão abordados pelos associados na sala dos Oficiais da UAO no Fórum Ruy Barbosa.

A Aojustra realiza, às 14 horas do próximo dia 17 de janeiro, Assembleia Geral Extraordinária que debaterá diversos temas relevantes para os Oficiais de Justiça do TRT-2. Dentre eles, estão as mudanças anunciadas no final de 2018 para o Ato 05/2017. Como já divulgado pela Associação, no dia 11 de dezembro, houve uma informação inesperada de que “provavelmente”  haveria uma mudança a partir deste mês no sentido das atribuições dos Oficiais lotados em vara, os quais deixariam de receber mandados de diligência externa apenas da respectiva secretaria e passariam a receber de várias varas (25 a 50 por mês, redistribuídos pela Central), obedecendo a um critério de divisão por região/ CEP, para além das ferramentas eletrônicas nas varas em que estão lotados e os mandados urgentes desta mesma vara.  A ideia é ouvir os associados se concordam ou não com as mudanças, uma vez que a posição referendada nas assembleias pós Ato 5 de 2017 foi de retorno dos Oficiais das Varas para a Central, garantindo a isonomia entre os colegas, bem como a instalação de um núcleo de pesquisa patrimonial na central de mandados.

Tema relevante que também será debatido na AGE é a questão da extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e como a Aojustra atuará no combate à medida. 

Além disso, a Aojustra tratará das pautas aprovadas durante Assembleia da Fenassojaf em Teresina, e abordará a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça; as estratégias a serem implementadas ante a desvalorização da Indenização de Transporte; o PL 9609/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a competência de realizar conciliações e mediações, entre outras.

Segundo o Edital de Convocação, os Oficiais de Justiça associados se reunirão às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda convocação, na Sala dos Oficiais da UAO, localizada no 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, à Avenida Marquês de São Vicente nº 235 em São Paulo.

“É muito importante que os Oficiais de Justiça participem desta Assembleia para que, juntos, possamos traçar a atuação da Aojustra diante das mudanças anunciadas no Ato 5 e da possível extinção da Justiça do Trabalho, além de debatermos e tirarmos a decisão da 2ª Região quanto aos demais itens de interesse de todo o oficialato”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

CLIQUE AQUI para ler o Edital de Convocação da AGE no dia 17 de janeiro

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo