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Aojustra convoca associados para Assembleia Geral no dia 17 de janeiro
Pauta debaterá temas relevantes para os Oficiais de Justiça.
A diretoria da Aojustra convoca todos os associados para uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de janeiro de 2019, que debaterá, entre outros itens, as mudanças do Ato 05/2017. Como já divulgado pela Associação, no último dia 11 de dezembro, houve uma informação inesperada, de que “provavelmente” haveria uma mudança a partir de janeiro de 2019 no sentido das atribuições dos Oficiais lotados em vara, os quais deixariam de receber mandados de diligência externa apenas da respectiva secretaria e passariam a receber de várias varas (25 a 50 por mês, redistribuídos pela Central), obedecendo a um critério de divisão por região/ CEP, para além das ferramentas eletrônicas nas varas em que estão lotados e os mandados urgentes desta mesma vara. A ideia é ouvir os associados se concordam ou não com as mudanças, uma vez que a posição referendada nas assembleias pós Ato 5 de 2017 foi de retorno dos oficiais das varas para a central, garantindo a isonomia entre os colegas, bem como a instalação de um núcleo de pesquisa patrimonial na central de mandados.
Além disso, a AGE da Aojustra tratará das pautas aprovadas durante Assembleia da Fenassojaf em Teresina, e abordará a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça; as estratégias a serem implementadas ante a desvalorização da Indenização de Transporte; o PL 9609/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a competência de realizar conciliações e mediações, entre outras.
Segundo o Edital de Convocação, os associados à Aojustra se reunirão no dia 17 de janeiro, às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda convocação, na Sala dos Oficiais da UAO, localizada no 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, à Avenida Marquês de São Vicente nº 235 em São Paulo.
“É muito importante que os Oficiais de Justiça participem desta Assembleia para que, juntos, possamos traçar a atuação da Aojustra diante das mudanças anunciadas no Ato 5, além de debatermos e tirarmos a decisão da 2ª Região quanto aos demais itens de interesse de todo o oficialato”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.
CLIQUE AQUI para ler o Edital de Convocação da AGE no dia 17 de janeiro
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo