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O presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, participou, na quinta-feira (29), de uma reunião com a Desembargadora presidente do TRT-2, Dra. Rilma Aparecida Hemetério. O encontro, ocorrido no gabinete da magistrada, aconteceu a pedido do Sintrajud, para tratar, dentre outros itens, da greve do oficialato contra o Ato GP-05, ocorrida em 2017.

Na audiência, as entidades entregaram uma minuta de acordo – tema da primeira reunião da Associação com a Desembargadora – para pôr fim à judicialização da greve. “A minuta foi elaborada em conjunto com o sindicato como uma proposta inicial”, explica Thiago.

Além disso, será peticionado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a suspensão da Ação Declaratória de Abusividade da Greve, ajuizada por iniciativa da Administração anterior do TRT, em virtude das tratativas em curso relacionadas ao Ato 05.

Quanto à compensação dos dias parados, durante a reunião, Thiago explicou que os Oficiais de Justiça não deixaram de receber mandados durante a greve e defendeu a compensação por produtividade, que já havia sido feita pelo oficialato logo depois do retorno ao trabalho. Neste sentido, a presidente do Tribunal sinalizou que daria a compensação como efetivada, sem prejuízos aos Oficiais de Justiça que aderiram ao movimento paredista.

Outro tema abordado foi o pagamento da Indenização de Transporte durante os dias da greve, pauta que, de acordo com a Desembargadora, será remetida ao Setor de Orçamento e Finanças do TRT-2 para informações sobre as possibilidades orçamentárias referentes ao pedido.

GRUPO DE TRABALHO

Durante a reunião da quinta-feira, a presidente do TRT-2 reafirmou a intenção de criar um Grupo de Trabalho, composto por servidores e pela juíza coordenadora da Central de Mandados de São Paulo, que ficará responsável por estudos sobre os prejuízos causados pelo Ato 05 à prestação jurisdicional e aos Oficiais de Justiça.

“Nós reforçamos a proposta inicial da Associação, aprovada nas assembleias, que retoma a carreira do oficialato, não separando os Oficiais em duas classes, com a manutenção da isonomia entre os Oficiais de Justiça”, afirma Thiago Duarte Gonçalves.

A Desembargadora informou que o GT deverá visitar o TRT da 15ª Região para um estudo sobre a atuação do Regional como um dos tribunais paradigmas para a 2ª Região.

A Aojustra enfatizou a disponibilidade em integrar o Grupo e contribuir para os estudos referentes ao assunto. A Associação também se colocou à disposição para acompanhar a delegação nos estudos que serão promovidos junto ao TRT-15.

“Nós da Associação, desde a vitória da Dra. Rilma, temos colhido informações do TRT da 3ª Região (MG), TRT da 1ª Região (RJ) e TRT da 15ª Região (Campinas), pois eram os Tribunais mais próximos do tamanho do nosso, apesar das diferenças geográficas. Temos um acúmulo sobre essas informações que colhemos com as associações dos respectivos Tribunais e iremos apresentar, juntamente com o documento histórico que temos defendido e aprovado em assembleias, até o final de dezembro”, completa Thiago.

Além do presidente da Aojustra,Thiago Duarte Gonçalves, participaram da reunião os diretores do Sintrajud Tarcísio Ferreira, Marcus da Silva Vergne e Lynira Rodrigues Sardinha. O advogado do sindicato, Dr. César Lignelli, também acompanhou a audiência.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Foto: Kit Gaion