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A diretoria da Aojustra realizou, na tarde desta segunda-feira (22), a primeira reunião com a nova presidente do TRT-2, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério.

Além da Desembargadora, a Secretária-Geral da Presidência Maria Romana Almeida de Lima e as assessoras Tânia Valdiza e Natália Lungov Fontana também acompanharam a audiência que tratou de diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça.

No início, os dirigentes da Associação parabenizaram Dra. Rilma pela eleição e posse no cargo, desejando sucesso à frente do Tribunal. Em seguida, trataram da Emenda Constitucional nº 95 e apresentaram preocupação com a escassez, imposta pelo regimento, de nomeações de novos servidores para o Regional.

A presidente informou que não houve transição da gestão anterior com a atual e, por isso, precisa ser provocada das questões para obter maior conhecimento da situação.

A Aojustra informou da possibilidade estabelecida em Resolução do CSJT de nomeação de três Oficiais de Justiça até o final de 2018 e irá protocolar formalmente o pedido para que essas nomeações ocorram o mais rápido possível.

Outro tema tratado na reunião foi a fusão das Justiças do Trabalho e Federal, onde Dra. Rilma sinalizou ser contra a medida, uma vez que as demandas trabalhistas são maiores em relação à Justiça Federal. A Desembargadora explicou que a orientação é para que os presidentes dos Tribunais Regionais não atuem nesta questão, deixando a intervenção para os órgãos superiores e entidades de classe como sindicatos e associações.

Ato 05 – Durante a reunião desta segunda-feira, os diretores da Aojustra abordaram o Ato 05/2017 e os prejuízos trazidos aos Oficiais de Justiça e para os índices da execução na 2ª Região. Clique AQUI para ver o Ofício entregue pela diretoria sobre o Ato 05

A Aojustra também apresentou à Dra. Rilma uma análise preliminar do Requerimento PROAD 48339/2018, que demonstra o quantitativo mensal de mandados expedidos, de Oficiais de Justiça ativos e em afastamento e o prazo de devolução de mandados. Os dados repassados pela Ouvidoria do Tribunal darão a possibilidade de se traçar o perfil estatístico minucioso das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça no período de out/2016 a set/2018.

A presidente do Tribunal concordou com a ideia da formação de um Grupo de Trabalho, com prazo definido, para a realização de estudos sobre o assunto. A Associação deverá indicar um diretor para compor o GT que terá representantes da Amatra e das Centrais de Mandados.    

A Aojustra também ponderou a criação de um Núcleo de Pesquisas, onde os Oficiais de Justiça ficariam responsáveis por consultas inteligentes e mais elaboradas, além das ferramentas eletrônicas, ao mesmo tempo em que cumpririam um número reduzido de mandados para terem o direito à Indenização de Transporte e GAE. “O objetivo desse Núcleo seria não haver um retrabalho no cumprimento dos mandados”, explica o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Dra. Rilma Hemetério admitiu a possibilidade da formação do Núcleo, mas disse ser necessário dar seguimento à composição do Grupo de Trabalho para obter a opinião de todos os representantes envolvidos na execução de mandados.

Sobre a greve contra o Ato 05 ocorrida em 2017, a Associação enfatizou a importância da pacificação com os Oficiais de Justiça, uma vez que a paralisação foi judicializada pela Administração anterior do Tribunal, com a sinalização de uma petição de conciliação formulada pela Aojustra e sindicato para que, junto com a atual gestão, possa se chegar a um acordo com relação à medida.

Por fim, a Aojustra entregou ofício redigido em conjunto com a Fenassojaf para o pedido de apoio ao processo do reajuste da Indenização de Transporte que tramita no CSJT. A presidente do TRT-2 reconheceu a defasagem do valor pago aos Oficiais de Justiça e disse que encaminharia a demanda.         

Além do presidente Thiago Duarte Gonçalves, a Aojustra foi representada na reunião pelos diretores João Bessa, Fernando Viegas, Marcos Gabriel, Neemias Ramos Freire e Rafael Delamo Bueno.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo