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28/09/2018 15:18:23

8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta quase R$ 1 bilhão

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu entre 17 e 21 de setembro. O resultado, recorde, foi divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, destacou dois fatores principais para se chegar a esse novo recorde. “O primeiro é o envolvimento de todos que fazem a Justiça do Trabalho. Os magistrados e servidores são determinantes para o alcance do expressivo resultado”, afirmou. “Outra razão é o entusiasmo e o comprometimento da Comissão da Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista e dos gestores regionais.”

O coordenador da comissão, ministro Cláudio Brandão, também destacou o envolvimento e a dedicação de juízes e de servidores da Justiça do Trabalho, que, “aliados ao desejo dos empregadores de quitar suas dívidas, tornaram esse recorde possível”.

Para o ministro, além da pacificação social obtida com a solução dos conflitos, o resultado dos acordos e pagamentos efetuados contribui também para aquecer o mercado de consumo em tempo de crise. “Esse expressivo volume de recursos será injetado na economia, e sobre eles serão recolhidos tributos e emolumentos, como imposto de renda, contribuições previdenciárias e custas processuais, fazendo circular riquezas e até aumentando as arrecadações tributária e fiscal.”

Números

As ações de execução são voltadas para os devedores que não pagaram os valores devidos, seja por impossibilidade momentânea, seja pela tentativa de fugir às obrigações impostas em juízo. Para o primeiro caso, a Justiça do Trabalho fez, durante a 8ª Semana, 8.239 acordos entre empregadores e empregados que resultaram na quitação de dívidas trabalhistas no valor de R$ 451 milhões — R$ 18 milhões a mais que em 2017.

Para os empregadores que buscam ocultar bens para não pagar o estipulado pela Justiça, há os bloqueios judiciais feitos pelo sistema BacenJud e o leilão de bens. Nesse caso, para dar efetividade às sentenças, ou seja, para que as parcelas reconhecidas sejam efetivamente pagas, a Justiça do Trabalho utiliza diversos recursos tecnológicos para localizar bens de devedores. Somente por meio do BacenJud foram feitas 27 mil solicitações de bloqueios de valores em conta, no total de R$ 344 milhões (R$ 77 milhões a mais que no ano passado).

Também foram promovidos 645 leilões de bens, nos quais foram recolhidos R$ 171 milhões para os empregados. Essa quantia superou a apurada na 7ª semana em R$ 52 milhões. “Esses resultados demostram como a ação é efetiva e importante e como a Justiça do Trabalho está, a cada ano, mais preparada e equipada para a busca patrimonial”, destacou o ministro Brito Pereira.

Fonte: Conjur