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21/02/2017 15:31:33

AOJUSTRA se reúne com Presidente e Corregedora do Tribunal

Nesta segunda-feira, das 11h às 12h20, os diretores da AOJUSTRA Neemias Ramos Freire (presidente), Thiago Duarte Gonçalves (vice-presidente), Valdecir Celestino (diretor jurídico), Fabiana Guerreiro Lima (diretora de Comunicação) e Altemar Alves dos Santos (diretor de Relações Institucionais) estiveram reunidos com o presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, e com a corregedora do Tribunal, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva.

A reunião foi pedida inicialmente com a Corregedoria, com o objetivo de questionar o número de processos da 77ª Vara distribuídos aos Oficiais do CIAO São Paulo para pesquisas de convênios Bacenjud, Renajud e Arisp. Inicialmente previsto como algo "em torno de 800" processos, a informação que tivemos é de que o número de processos chegou a 1.200.

Como a reunião acabou envolvendo a Presidência do Tribunal, os diretores da AOJUSTRA aproveitaram a oportunidade para propor a constituição de um grupo de trabalho com interlocutores da Presidência, da Corregedoria e dos Oficiais (AOJUSTRA), para a realização de um estudo de melhorias e aperfeiçoamento geral das questões relacionadas à atuação dos Oficiais, seja na fase de conhecimento ou de execução. O objetivo desse grupo de trabalho é aprimorar o funcionamento, a qualificação e a eficiência dos Oficiais e desenvolver um modelo estrutural que proporcione melhores resultados para a execução, em harmonia com as nossas condições de trabalho.

Para exemplificar, apresentamos um rol de questões técnicas e operacionais, colhidas em sugestões e debates com Oficiais de todas as CIAOs desde o início das discussões sobre as ferramentas eletrônicas. A nossa ideia é estabelecer padrões de cumprimento dos mandados que deem mais fluidez ao nosso trabalho, sem prejuízo para o jurisdicionado.

No caso dos processos da 77ª Vara, não tivemos avanços significativos. Fizemos um relato preliminar apontando o crescimento do volume de trabalho com a introdução das ferramentas eletrônicas e do PJE, que no CIAO São Paulo ocorreu praticamente ao mesmo tempo em 2015, provocando reflexos negativos na estatística de cumprimento de mandados e deixando claro que os Oficiais não podem ser vistos como uma força de trabalho auxiliar de Varas em dificuldade. Tanto o presidente quanto a corregedora reiteraram a excepcionalidade da medida no caso da 77ª Vara, ficando claro ainda que os Oficiais não serão cobrados por processos que em alguns casos estavam paralisados há mais de cinco anos na Secretaria da Vara.

Ao final, comunicamos ao presidente e à corregedora do Tribunal que a AOJUSTRA vai protocolar um requerimento administrativo em relação aos processos da 77ª Vara, no qual vamos questionar alguns aspectos da medida principalmente para que não venha a se repetir em situações semelhantes.

Para ler o requerimento encaminhado à Presidência/Corregedoria clique aqui.