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A assembleia dos Oficiais de Justiça realizada nesta quarta-feira (26 de julho) em frente ao TRT da Consolação aprovou alguns encaminhamentos para a greve, que entrou no seu terceiro dia. Na parte da manhã, houve adesão de cerca de 70% dos Oficiais do centro e na parte da tarde de 80% dos Oficiais da zona leste da Capital. Os Oficiais se dirigiram ao Tribunal para a assembleia, e houve uma tentativa de reunião com o presidente, desembargador Wilson Fernandes, por meio dos advogados Eliana Ferreira e César Lignelli. No entanto, o dr. Wilson se recusou a receber diretores do sindicato e da AOJUSTRA alegando problemas de agenda dos membros do corpo diretivo.

Na assembleia, os Oficiais aprovaram encaminhar ao presidente do TRT a seguinte proposta: 1) Enviar às Secretarias das Varas os Oficiais que fizerem essa opção no site do Tribunal; 2) As Varas que não receberem Oficiais continuariam emitindo mandados com pesquisas como ocorre atualmente e remetendo esses mandados à Central de Mandados, na forma do Provimento GP/CR 07/2015, ainda em vigor; 3) Os Oficiais farão um programa piloto do projeto apresentado pela AOJUSTRA, com criação de um grupo especializado para a realização de pesquisas. O projeto-piloto seria realizado na Central de Mandados de Guarulhos; 4) No fim do ano ou no prazo que o Tribunal definir, haveria como comparar qual o melhor sistema, que seria estendido a todo o TRT.

O encaminhamento da proposta não impede que seja apresentado pedido de reconsideração do despacho que indeferiu a anulação ou suspensão do Ato GP/CR nº 05/2017, que deverá conter o questionamento quanto à ilegalidade do Artigo 11 do Ato, por contrariar expressamente o Art. 721 § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tanto a proposta quanto o pedido de reconsideração deverão ser protocolados nesta quinta-feira, para que sejam despachados o mais rápido possível. Nova assembleia será realizada juntamente com um ato público na sexta-feira às 13h, no saguão do fórum da Barra Funda. Até lá a greve continua.

Com essa contraproposta pública, esperamos sensibilizar o presidente do Tribunal de que um meio termo é possível, reiterando nossa disposição de dialogar e buscar saída para o impasse.

Para esta quinta-feira está marcada uma conversa com o Dr. Rudi Cassel, às 15h, na Central de Mandados de São Paulo, logo após o plantão dos Oficiais que fazem as remoções de bens. O objetivo dessa reunião é debater estratégias jurídicas. Todos estão convidados, associados da AOJUSTRA ou não.

Convidamos todos os Oficiais, em greve ou não, para a assembleia convocada pelo sindicato para às 13h, sexta-feira no saguão do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. 

Foto: Joca Duarte (Sintrajud)