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06/06/2016 14:47:48

Câmara aprova reajuste salarial do Judiciário

A AOJUSTRA, representada pelo vice-presidente Thiago Gonçalves, também diretor da Fenassojaf, participou, juntamente com o presidente da federação, Marcelo Ortiz, e dos diretores Severino Abreu e Conceição Leal, dos trabalhos em Brasília na semana passada, que culminaram com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira, do projeto de lei 2.648, que reajusta a remuneração dos servidores do Judiciário. O projeto segue nesta semana para o Senado, onde deverá ser apreciado, junto com os demais projetos de reajuste salarial de servidores federais, em regime de urgência. Para quem quer saber quais os valores futuros da remuneração, recomendamos a planilha elaborada pelo colega José Antonio dos Santos Barbosa, neste link:  http://novopcs.josebarbosa.com.br/  Ou a tabela publicada no site do Sisejufe/RJ: http://sisejufe.org.br/wprs/wp-content/uploads/2016/06/Tabela-PL-2648-va...

Na quarta-feira pela manhã, eles estiveram na sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para acompanhar a votação do PLC 030/2007 – Porte de Arma. Como o relator José Medeiros não estava na sessão, o projeto foi retirado de pauta e deverá retornar para votação nesta semana. No mesmo dia, os dirigentes estiveram no Conselho da Justiça Federal, em reunião com o dr. Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF, para tratar da Indenização de Transporte do OJAFs da Justiça Federal. Esse pedido foi indeferido na sessão de 7 de abril do Conselho, em razão das limitações provocadas pelo corte orçametário que atingiu todo Judiciário Federal. Tal limitação, nas palavras do dr. Gustavo, torna difícil qualquer majoração ainda no ano de 2016. Com isso, a Fenassojaf encaminhará ao CJF pedido de inclusão de previsão de reajuste da IT para o orçamento de 2017, bem como reforçará o pedido de reajuste ainda neste ano, caso a situação orçamentária se mostre mais favorável.

Na quarta feira à tarde, os dirigentes foram ao Conselho Nacional de Justiça, oinde se reuniram com algunsmembros do grupo de trabalho formado para o desenvolvimento de um estudo cujo objetivo é apresentar proposta de um normativo de segurança institucional do Poder Judiciário. Esse grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 14, de 05/02/2016 do CNJ, e foi aberta a possibilidade de inserirmos sugestões para o relatório final a ser apresentado. Conforme exposto pelos componentes do grupo, seria interessante termos sugestões de procedimentos padrão que pudessem ser implementadas no âmbito de todo Judiciário Nacional, seja Federal ou Estadual. Como exemplo, citou-se a questão dos alvarás de soltura, que, no Espírito Santo, já estariam sendo enviados aos presídios por meio eletrônico, evitando o deslocamento e a exposição dos oficiais a riscos desnecessários.

A Fenassojaf, em parceria com o Sisejufe/RJ e associações de todo o País, está realizando um processo de levantamento de dados sobre a questão de segurança. O objetivo desse trabalho é extrair sugestões para envio ao GT. O prazo para entrega do relatório vai até 1º de julho. A federação está solicitando aos colegas envolvidos nesse trabalho que, na medida do possível, possam abreviar o envio dos dados para que a sistematização seja feita em tempo hábil. A AOJUSTRA está encaminhando dados sobre a situação de segurança dos Oficiais do TRT da 2ª Região.

Também na quarta-feira à tarde, os dirigentes trabalharam no requerimento de majoração da IT no CSJT, que deve ser protocolado até o fim da semana. Assim que terminado, disponibilizaremos o conteúdo do requerimento aos nossos associados.