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24/05/2016 14:47:12

5º ESOJAF: SUCESSO TOTAL

A AOJUSTRA realizou nos dias 19 e 20 de maio o 5º ESOJAF - Encontro Regional Sudeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O evento contou com a parceria da Fenassojaf (Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), das Associações de Oficiais Federais do TRT 15, de Minas Gerais e do Espírito Santo e da EJUD 2, além do apoio dos Sindicatos dos Servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro (Sisejufe) e do TRT da 15ª Região (Sindiquinze). Os debates e palestras foram realizados no auditório da EJUD 2, no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda), à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Torre A, 10° andar, São Paulo-SP.

A adesão surpreendeu, com mais de 90 participantes inscritos. Além de colegas da 2ª Região recebemos colegas do TRT 15 e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Tivemos ainda a presença do presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, do vice-presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambon, e do coordenador da Região Sudeste, Welington Márcio Gonçalves. O vice-coordenador da Região Sudeste, Thiago Duarte Gonçalves, é vice-presidente da AOJUSTRA e também participou do 5º ESOJAF.

O Encontro foi aberto na quinta-feira, com saudações de representantes das Assojafs de Minas Gerais (Hélio Diogo, presidente), TRT 15 (Charles Agostini, presidente), Espítiro Santo (Simone Miranda Frizzera, diretora) Núcleo dos Oficiais do Sisejufe/RJ (Mariana Liria, diretora), Paraná (Urataí Branco, vice-presidente), Fenassojaf (Marcelo Ortiz, presidente) e AOJUSTRA (Neemias Freire, presidente). Representantes da Assojaf RJ (Tobias Luis da Silveira Isac, vice-presidente) Assojaf SP (Ester Nogueira, coordenadora) e Sintrajud/Fenajufe (Erlon Sampaio de Almeida), que participaram como convidados, também fizeram uso da palavra.

Logo em seguida, deu-se início ao primeiro painel, que teve como tema “Problemas e desafios nas experiências dos TRTs da 2ª Região e da 15ª Região com as ferramentas eletrônicas”. Pela Assojaf/15 Charles Agostini e Renato Fernandes de Oliveira fizeram um histórico da implantação das ferramentas eletrônicas naquele Regional, situação que foi antecedida pela extinção de quase todas as centrais de mandados, obrigando os oficiais a darem plantão de dois dias inteiros nas Secretarias das Varas. No relato dos colegas, a versão inicial das ferramentas eletrônicas sofreu várias modificações desde sua implantação inicial e alguns problemas foram corrigidos, embora ainda haja vários ajustes a serem feitos.

O relato da AOJUSTRA foi feito pelos diretores Neemias Freire e Altemar Santos, que em síntese apontaram a dificuldade de diálogo com o TRT 2, apesar das várias reuniões realizadas com a presidência e com a corregedoria. Também foi apresentada a proposta encaminhada pela associação ao Tribunal, que levou em consideração a heterogeneidade do público-alvo da medida em relação à tecnologia e a ausência de contrapartida para o acréscimo de trabalho. Importante destacar que o TRT da 2ª Região apresentou a medida aos oficiais como uma transferência de trabalho que estava sendo realizado nas Secretarias das Varas, o que causou e tem causado uma reação contrária da maioria dos Oficias.  Também mereceu destaque a informação de que os colegas do TRT 15 não realizam as pesquisas do Bacenjud nem a inscrição de devedores no BNDT, que continuam a ser atribuições das Secretarias das Varas.

Após um breve intervalo, Marcelo Araújo de Freitas, Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região (Paraná), apresentou a palestra “Processo Judicial Eletrônico e Ferramentas Eletrônicas”, fazendo uma abordagem histórica da implementação do PJe, apontando avanços e destacando vários pontos que ainda necessitam de reparos no sistema. Marcelo é autor do livro “Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Oficial de Justiça”. A obra foi escrita no ano de 2011, ainda no início da implantação do processo eletrônico no Brasil quando muitas dúvidas pairavam sobre a forma de aplicação da Lei 11.419/2006. Esgotado, foi gentilmente colocado à disposição dos colegas para download em PDF de forma gratuita, pelo link http://www.manualoficialdejusticalivro.com/forum/livro-para-download#sthash.W6Gzhlxr.dpuf

Além dessa obra, Marcelo é autor, junto com o colega José Carlos Batista Junior, do livro “Oficial de Justiça – Elementos para Capacitação Profissional”, e um dos coordenadores do site http://www.manualoficialdejusticalivro.com/

Na sexta-feira pela manhã, os Oficiais que participaram do 5º ESOJAF tiveram a oportunidade de assistir à palestra do diretor de Segurança do TRT 2, Marcelo Schettini, com o tema “A experiência do TRT 2 com as equipes de agentes de segurança no apoio ao cumprimento de mandados em áreas e locais de risco”. A apresentação surpreendeu e causou forte impressão principalmente os colegas de outros Regionais, pelo ineditismo do serviço de apoio aos Oficiais de Justiça do TRT 2 em diligências com risco potencial. O relato de Schettini destacou a seleção rigorosa dos agentes e o permanente treinamento deles, além do aparato de segurança colocado à disposição, com armamentos, equipamentos de proteção e viaturas. Como resultado, no período de pouco mais de um ano e mais de 200 acompanhamentos de Oficiais em diligências, apresenta um índice de aproveitamento de 100%. A partir do 5º ESOJAF, temos certeza que colegas de outros Tribunais deverão reivindicar serviço semelhante em seus Regionais.

À tarde, o dr. Homero Batista Mateus, Juiz do Trabalho titular da 88ª Vara da Capital e ex-coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do TST, apresentou a palestra “Os recursos da tecnologia, a efetividade na execução e o papel do Oficial de Justiça”. Coube ao dr. Homero destacar os avanços tecnológicos em relação às pesquisas de bens na fase de execução, ressaltando a importância da efetividade e do melhor direcionamento nessas pesquisas.

Em seguida, a Oficial de Justiça paranaense Matilde de Paula Soares, autora do livro “Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça - Avaliador Federal e Estadual - Atualizações de Acordo com as Novas Reformas do Processo Civil”, apresentou a palestra “O novo CPC e o Oficial de Justiça”, trazendo um alerta sobre as alterações que envolvem a nossa atividade no novo Código, em vigor desde 18 de março deste ano. Entre os vários pontos tratados, a palestrante destacou a dificuldade de aplicação do artigo que obriga o Oficial a descrever todos os bens existentes numa residência ou em um estabelecimento comercial, quando não houver bens penhoráveis no local (artigo 836), e do que prevê a intimação de testemunha pelo advogado (art. 455, § 1º), e ressaltou também os riscos de nulidade na citação por hora certa.

Após a última palestra, foi dada a palavra para o colega Erlon Sampaio, Oficial de Justiça da Justiça Federal de São Paulo, diretor do Sintrajud e da Fenajufe, e também para Henrique Sales Costa, diretor de base do Sintrajud. Ao final do evento, foram sorteados alguns livros e brindes doados pela Assojaf/MG e um exemplar do livro da colega Matilde de Paula Soares. Todos os diretores da AOJUSTRA vieram à frente e foi feito um agradecimento à presença dos colegas, que contribuíram para o excelente resultado do 5º ESOJAF.

As atividades do 5º ESOJAF foram complementadas com um city tour noturno pelo centro de São Paulo, Avenida Paulista e Ibirapuera na quinta-feira e na sexta-feira, com um coquetel de encerramento que teve a apresentação do grupo paulistano de serenatas “Trovadores Urbanos”. A organização do Encontro e desses eventos especiais esteve a cargo da diretora Paula Araújo, com apoio da secretária Isabel Silva e participação dos diretores Neemias Freire, Fabiana Guerreiro Lima, Thiago Duarte Gonçalves, Regina Oliveira, Claudia Morais, Altemar Santos e Valdecir Celestino.

Fotos do 5º ESOJAF podem ser vistas no link:  https://goo.gl/photos/tUtkfttipou196MQ9