Notícias

O corte no Orçamento de 2016 ameaça paralisar a Justiça do Trabalho, e por isso é necessária uma forte reação de todos, advogados, juízes, procuradores e servidores, com a participação da sociedade, para evitar o pior. Essa foi a tônica dos discursos na manifestação realizada no dia 7 de abril, no saguão do Fórum Ruy Barbosa, e que contou com a participação da AOJUSTRA, a convite da presidência do TRT. Os diretores Neemias Freire, Thiago Duarte Gonçalves e Claudia Morais estiveram presentes

Servidores, sindicalistas, magistrados, procuradores, advogados e jurisdicionados participaram do evento, que foi organizado pelo Sintrajud, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-SP), Associação dos Advogados Trabalhistas (AAT-SP), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação dos Advogados de são Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O ato foi iniciado com a fala do presidente da AOJUSTRA, Neemias Freire, que ressaltou o fato de os Oficiais já estarem sentindo as consequências desse corte.

A presidente do TRT encerrou o ato, que contou com a presença de desembargadores da 2ª e da 15ª Região. O presidente do Sindiquinze, José Aristeia, também esteve presente. Manifestação semelhante está marcada para o TRT de Campinas, no dia 26 de abril, às 10h.

O corte no Orçamento da Justiça do Trabalho reduz em 90% a verba de investimento em 30% a verba de custeio. De acordo com o relatório do deputado Ricardo Barros (PP-PR), os cortes seriam necessários para desestimular a judicialização dos conflitos trabalhistas, que seriam “extremamente condescendentes” com o trabalhador.

Segundo declarações da presidente do TRT, Sylvia Devonald, ao site Conjur, “a partir de julho, se não vier dinheiro, vamos ter um problema seriíssimo de manutenção nos fóruns”.

Para o presidente da Abrat, Roberto Parahyba de Arruda, “fica claro que os cortes são fundamentados em um estímulo para a realização das alterações na legislação trabalhista que ele (o deputado Ricardo Barros) considera necessárias”.

A coordenadora do Sintrajud Inês Leal de Castro ressaltou a redução no número de servidores: “O CSJT reconhece que deveríamos ter 18 servidores por Vara, hoje temos apenas 12 servidores e, mesmo assim, continuamos o tribunal recordista em produtividade. Não vamos aceitar que este corte seja colocado mais uma vez nas costas dos servidores”.
Como sabemos, a redução no número de servidores das Varas é o fato gerador da transferência das ferramentas eletrônicas para os Oficiais de Justiça.