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A AOJUSTRA, representada pelo seu Diretor Jurídico Valdecir Celestino, participou no último dia 7 de abril, em Brasília, do I Workshop realizado pela AOJUS, cujo tema principal  foi “REPENSANDO A SEGURANÇA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA”.

A primeira palestra, “Técnicas de Segurança Aplicadas para o Trabalho do Oficial de Justiça”, foi ministrada pelo Agente da Polícia Federal Vinícius Ferreira Pinton, que tem um extenso currículo, entre eles o Uso Seletivo da Força e Técnicas Operacionais Aplicadas.

Os presentes puderam debater e expor as vicissitudes ocorridas no dia a dia de trabalho, sendo que somente na Capital Federal tem ocorrido uma média de três casos de violência contra Oficiais de Justiça por mês.  A realidade é que  tais fatos, como sabemos, se refletem também nas demais cidades,  e não apenas nas capitais e grandes cidades.

Foi uma excelente oportunidade para trocar experiências, agregar conhecimento e aprender formas de autodefesa durante as diligências.

Mostrou alguns estudos de caso coletados do FBI,  uma vez que o Brasil ainda não possui tal estudo com relação aos servidores públicos, mas pôde destacar que 70% das agressões ocorreram durante diligências aparentemente rotineiras, 60% dos que morreram sequer conseguiram reagir, e dos 22% que reagiram apenas 13% conseguiram efetividade contra seus agressores. Importante destacar que apenas 11% das agressões ocorreram sem aviso prévio ou indicativo de risco, e 43% dos servidores públicos estavam há mais de três anos sem nenhum tipo de treinamento.

Assim, a orientação é a de que, sempre que percebermos qualquer sinal que indique um descontrole da parte, devemos nos retirar e pedir apoio policial.

O agente destacou que duas em cada três vezes a agressão se dá em condições de baixa luminosidade, e que na maioria das vezes, iniciada a agressão, o servidor terá pouca ou nenhuma possibilidade de defesa.

Outro dado importante é que, a fim de evitar as agressões, se nos prevenirmos, teremos 90% de chance de nos sairmos bem, e apenas 5% dos casos em que houve reação houve sucesso.

A prevenção deverá se dar por meio de planejamento, atualização dos procedimentos operacionais, treinamento continuado e revisão periódica de todo o processo.

Finalizou indicando o blog http://comunidadepolicial.blogspot.com.br , onde se pode encontrar farto material sobre autodefesa contra o crime e a violência.

A segunda palestra, também muito interessante, foi ministrada pelo Servidor do TJDFT Herbert Trindade Medeiros, cujo tema foi “O POTENCIAL DO APLICATIVO DO TABLET DO TJDFT PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA”.

Herbert Trindade de Medeiros é Analista Judiciário do TJDFT com função de programação e análise de sistemas, lotado na Assessoria de Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação., além de possuir formação superior em Tecnologia em Processamento de Dados, pós graduado em Gestão em Segurança da Informação e Mestrando em Arquitetura da Informação.

Ainda em fase de implantação, o aplicativo deverá ser utilizado em tablets, e alguns Oficiais do TJDFT já os receberam.

Um prato cheio para aqueles que gostam de tecnologia, o aplicativo recebe a distribuição automática de mandados. Por enquanto, está vinculado apenas ao serviço Web do TJDFT, mas informou que estão trabalhando para que em breve possa receber também os mandados do PJE.

Diante da falta de imagens do aplicativo, tentarei explicar apenas com palavras a grande utilidade de um aplicativo desse naipe.

Do lado esquerdo da tela pode-se ver os dados dos mandados distribuídos e no restante da tela um mapa, similar à plataforma do Google com os pontos onde os mandados deverão ser cumpridos.

Nesse mesmo mapa, também está a localização real do Oficial de Justiça, representada por um veículo.

O aplicativo calcula e otimiza a rota para cumprimento dos mandados. Em caso de o local diligenciado não ser exatamente aquele encontrado pelo aplicativo, o Oficial de Justiça poderá corrigi-lo, sendo que tal informação já ficará salva para futuras diligências (dados georeferenciados). Não apenas o endereço, mas também apelidos das partes ou nomes fantasias poderão ser incluídos pelos Oficiais, a fim de facilitar os colegas em outras diligências.

Todas as informações salvas e inseridas são recebidas e atualizadas pelo aplicativo em tempo real.

Um endereço onde a diligência resultou negativa informará de imediato o Oficial de Justiça.

Para calcular a rota, o aplicativo se utiliza de outro aplicativo conhecido, o Waze.

Além de distribuir, o aplicativo também agrupa mandados. Assim, caso o Oficial de Justiça esteja se dirigindo para um local e outro mandado lhe for distribuído, ele poderá cumpri-lo também de imediato.

O aplicativo possui um campo onde a parte, após tomar ciência do ato, assina (com o próprio dedo ou com uma caneta que pode ser adquirida no mercado a baixo custo), e a contrafé é enviada diretamente para o e-mail do destinatário.

Os mencionados mandados agrupados que vão aparecendo no aplicativo, ainda que sejam distribuídos a outro Oficial, poderão ser cumpridos por aquele que já está a caminho da diligência, sendo esta uma opção, mas não uma obrigação.

Será implementada também uma ferramenta, similar a um botão do pânico, que poderá ser ativada por um movimento brusco do tablet, ou um movimento de corrida, no qual o aplicativo identificará como um risco e poderá acionar um esquema de segurança para o Oficial de Justiça.

Também será inserida uma espécie de “gamificação”,  técnica utilizada por diversas empresas para, através de jogos, pontuações, medalhas, etc. , resolver problemas e motivar ações e comportamento fora do ambiente de jogos.

O aplicativo encontra-se ainda em fase de testes, e não está totalmente pronto, mas com certeza será uma poderosa ferramenta que auxiliará o trabalho dos Oficiais de Justiça e, em um futuro próximo esperamos que, através de convênios ou outro meio de acesso, os demais tribunais também possam obter o aplicativo para que todos possam se beneficiar.

Valdecir Celestino, Diretor Jurídico da Aojustra