Notícias

Os diretores da AOJUSTRA Sandra Duarte Reis, Neemias Freire e Thiago Duarte e o coordenador regional (Guarulhos) Altemar Santos foram recebidos na sexta-feira, 18 de setembro, pela Corregedora do TRT da 2a Região, Beatriz de Lima Pereira, e a Corregedora Auxiliar, Lizete Belido Barreto Rocha. O objetivo da reunião, pedida pela AOJUSTRA, foi falar sobre o impacto do acesso às ferramentas eletrônicas e do processo judicial eletrônico (PJe) no dia a dia dos Oficiais de Justiça deste Regional.

A conversa retomou o contato inicial por telefone realizado pela Corregedora com a AOJUSTRA no início de junho deste ano, que foi sucedido pela apresentação de propostas dos Oficiais após reunião realizada em 25 de junho na Central de Mandados de São Paulo. Os representantes da AOJUSTRA disseram à Dra. Beatriz e à Dra. Lizete que é de interesse dos Oficiais deste TRT participar do debate de qualquer proposta que diga respeito à nossa atividade no cumprimento de mandados, sempre com o objetivo de atender aos interesses dos jurisdicionados.

A reunião foi importante porque conseguimos expor à Corregedoria aspectos pouco conhecidos de nosso trabalho no cumprimento dos mandados, principalmente com a implementação do PJe. A corregedora frisou que, a princípio, o Tribunal pretende conferir novas atribuições aos Oficiais na fase de execução (pesquisas de bens por meio de ferramentas eletrônicas), a exemplo do que já ocorre no TRT da 15ª Região. Destacamos que a experiência do TRT 15 tem sido bastante discutida entre nós, e já foram apresentadas várias ressalvas e propostas.

Sugerimos, então, a criação de um grupo de trabalho com representantes dos Oficiais de Justiça para, antes de qualquer implantação, apresentar estudo e proposta que atenda aos interesses da Administração e também do Oficialato. A corregedora foi bem receptiva à nossa sugestão, comprometendo-se a apresentá-la à Presidência do TRT, e nos manter informados dos desdobramentos.