Notícias

Nesta quarta-feira, 23 de agosto, às 10h30, com a participação de dirigentes da AOJUSTRA, foi dada continuidade à Assembleia convocada pelo Sintrajud, desta vez com a presença dos Oficiais de Justiça do plantão do Centro. Posteriormente,  a Assembleia Geral foi iniciada às 13h com o plantão da Zona Leste e demais colegas presentes, para discutir os rumos da nossa carreira e quais medidas adotar contra a iminente lotação de 1 Oficial por Vara em toda 2ª Região.

Submetida à votação, a adesão à greve, que já havia atingido a maioria dos Oficiais da Central de Mandados de São Paulo, foi ratificada pela ampla maioria dos presentes, com 4 votos contrários e 4 abstenções. Dos 231 aptos a aderir à greve na capital, 156 iniciam a greve nesta quinta-feira (24 de agosto), de acordo com as assinaturas em lista que já foi encaminhada à coordenadora da Central, além das notificações por correio eletrônico que ocorrerão posteriormente. Na próxima quarta-feira, às 13h, nova Assembleia será realizada, para avaliação do movimento.

O resultado garante uma greve maior do que no momento da suspensão em julho, com 138 grevistas naquele momento. A adesão inicial é de 67,5% na Capital. Em Santos, segundo informe recebido por telefone, entre 16 Oficiais reunidos em Assembleia, oito Oficiais decidiram aderir e oito foram contrários. Agora é o momento de expandir o movimento, tanto na capital quanto fora dela.

Orientações

Após a deflagração do movimento, houve uma reunião do comando de greve para definir alguns procedimentos a serem adotados pelos Oficiais que optaram pela paralisação, de como proceder daqui em diante.

Destacam-se três neste primeiro momento:

1) Formalizar um requerimento de bloqueio de distribuição do Pje com as adesões da greve, bem como marcar uma reunião com a nova Juíza responsável pela Central de Mandados de SP;

2) Caso a Central realmente distribua mandados aos grevistas, o que em nosso entendimento seria um ato antissindical, orientamos neste primeiro momento os colegas a DEVOLVEREM os mandados DISTRIBUÍDOS APÓS A ADESÃO À GREVE para as Varas, como forma de visibilidade do nosso movimento reivindicatório, com a seguinte certidão:

"Certifico de que deixei de cumprir o presente mandado, uma vez que aderi à greve dos Oficiais de Justiça do TRT2, contra o Ato GP/CR 05 de 2017, conforme comunicação formalizada junto à Administração. Assim, para evitar prejuízos ao andamento do feito e possibilitar ao Juízo a adoção de outras medidas visando ao cumprimento do seu objeto, devolvo o mandado.”

3) Por fim, ressaltamos que, além de aderir a greve, é importante participar das iniciativas convocadas pelo comando de greve.

Nova juíza

Importante destacar que, ainda nesta quarta-feira, alguns Oficiais, juntamente com os diretores da AOJUSTRA Neemias Freire, Altemar Santos e Valdecir Celestino, conversaram com a coordenadora da Central. Como a ordem de manter a distribuição dos mandados do PJe é do juiz responsável pela Central, fomos, numa pequena Comissão, conversar com a juíza que assumiu nesta semana a Unidade de Atendimento Operacional-SP, dra. Anna Carolina Marques Gontijo.

Ela disse que, na condição de juíza do trabalho, respeita nosso direito de greve e que quer servir de canal de diálogo entre nós e a Administração. Disse que a partir da semana que vem tentará dedicar-se pessoalmente a isso.

Nessa conversa, foi falado sobre a distribuição dos mandados durante a greve e ela disse que vai manter a orientação. Segundo ela, se houver algum prejuízo será decorrente da greve, pois greve sempre gera algum prejuízo.

E-Mail

Na tarde desta quinta-feira, 24 de agosto, os Oficiais de Justiça da capital receberam um e-mail da Central de Mandados com a informação de que será necessário o remanejamento dos CEPs atuais de cada Oficial na Central em virtude da iminente remoção para as Varas.

Pelo que foi informado no e-mail, encaminhado a todos os Oficiais da capital, cada um deverá indicar dez CEPs de preferência, e “o preenchimento das vagas se dará pelo número de matrícula (em ordem crescente) e não pelo tempo de lotação nesta Central”. O prazo para essa indicação é até o dia 28 de agosto (próxima terça-feira). O comando de greve decidiu pedir à coordenação da Central um prazo maior para essa opção.

A informação dá a entender que a atual distribuição de zonas e CEPs da Central de Mandados da Capital será totalmente refeita, praticamente recomeçando do zero. Isso porque nada garante que as opções de cada Oficial poderão ser respeitadas, já que existirão áreas (principalmente nas extremidades da cidade) em que não haverá nenhum Oficial, pois todos serão removidos para as Varas. Também nada garante que serão áreas “escolhidas” pelos que vão ficar na Central. Por fim, como o e-mail foi enviado a todos, haverá Oficiais que possivelmente vão fazer a escolha e não ficarão na Central.

Foto: Gero Rodrigues/SINTRAJUD