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30/10/2017 13:27:34

Reunião com presidente do TRT trata de casos de assédio moral a Oficiais nas Varas

Em reunião marcada pelo Sintrajud com o presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, e realizada na sexta-feira, dia 27, um dos assuntos tratados foram as denúncias de assédio moral de Oficiais lotados nas Secretarias das Varas após o Ato 5, recebidas tanto pela AOJUSTRA quanto pelo sindicato. A reunião contou com a presença do presidente da Associação, Neemias Freire, e foi conduzida pelos diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos, Henrique Sales, Lynira Sardinha e Cláudia Morais, estas últimas também Oficiais de Justiça. Também participou da reunião o advogado do Sintrajud e da AOJUSTRA César Lignelli e o colega Oficial Silvio Cesar dos Santos, de Barueri.

Alguns casos levados ao conhecimento do presidente do Tribunal causaram surpresa, e serão encaminhados em requerimentos por escrito, a fim de que sejam adotadas as devidas providências. Todos eles são casos de Oficiais que estão sendo obrigados a cumprir jornada de oito horas, como os demais servidores das Varas, mesmo sem haver trabalho a fazer. Em um dos casos relatados o Oficial está sendo obrigado a realizar diligências fora desse horário.

Outro caso relatado que causou espanto é o de um colega que é deficiente visual e solicitou monitor de computador com tela maior para fazer as pesquisas, o que não foi possível atender. E, mesmo sem trabalho interno para fazer, tem sido impedido de deixar a secretaria da Vara para cumprir mandados na rua. 

Boatos

Indagado durante a reunião sobre boatos de que o Tribunal estaria preparando o envio de todos os Oficiais para as Varas, o presidente do TRT negou qualquer proposta nesse sentido. Reunião específica sobre os desdobramentos do Ato 5 já foi pedida pela AOJUSTRA à presidência do TRT, na qual serão tratados outros assuntos relacionados ao tema, como o excesso de mandados distribuídos aos Oficiais lotados nas Centrais, por exemplo.

Recurso conjunto da AOJUSTRA e do Sintrajud, questionando a legalidade e outros aspectos do Ato 5, está com o relator, desembargador Carlos Husek, vice-presidente judicial do Tribunal, uma vez que a vice-presidente administrativa, desembargadora Cândida Alves Leão, se deu por impedida.