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O TRT da 2ª Região implementou, em junho deste ano, o Programa Mãe Nutriz. Instituído pela Portaria GP nº 30/2018, com alteração através da Portaria GP nº 34/2018, o programa prevê jornada reduzida de trabalho para a servidora que amamenta o filho, até o último dia do mês em que a criança completa 24 meses de vida.

Segundo o Tribunal, a regulamentação permite uma de três possibilidades: redução de jornada para 6h de trabalho por dia; 7h de trabalho (utilizando 1h para amamentar, sem intervalo para refeição); ou 8h de trabalho (usando 1h para amamentar e 1h para refeição). Qualquer que seja o caso, não há alteração do valor da remuneração da servidora.

O ingresso no Programa Mãe Nutriz é válido a partir da data do protocolo do requerimento feito pela servidora, que pode ser já no primeiro dia de trabalho após o fim da licença-maternidade. A portaria que regulamenta o programa traz mais detalhes sobre o assunto, dentre eles, a exigência de comprovação do aleitamento.

A diretoria da Aojustra atua para que as Oficialas de Justiça que possuem filhos até dois anos de idade sejam contempladas pelo regulamento do programa Mãe Nutriz. A Associação já protocolou pedido para que a juíza coordenadora da UAO-SP estabeleça regras que favoreçam as Oficialas de Justiça durante o período de amamentação dos filhos. “Como a atividade da Oficiala de Justiça é predominantemente externa, precisamos fazer com que essas servidoras também estejam contempladas pelo regulamento em benefício da amamentação e saúde de seus filhos”, avalia o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves.

O assunto também será tratado com a próxima Administração do Tribunal que será empossada em 1º de outubro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), toda criança pode e deve se alimentar apenas do leite materno nos primeiros seis meses de vida. O leite materno é o único que oferece tudo o que o bebê precisa para o desenvolvimento cerebral, o combate a infecções e a proteção contra vírus e bactérias.

Além dos benefícios patológicos, o ato de amamentar fortalece o vínculo entre mãe e filho, trazendo tranquilidade e segurança para o bebê.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo