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16/08/2018 09:36:20

Assembleia da Aojustra define atuação em benefício dos Oficiais e elege delegados para o CONOJAF

A diretoria da Aojustra realizou, na tarde desta quarta-feira (15), Assembleia Geral Extraordinária para debater temas de interesse dos Oficiais de Justiça, além de eleger os delegados que estarão no Piauí em setembro para o XI CONOJAF. Aproximadamente 60 pessoas, entre Oficiais das Varas do Trabalho e UAO da capital, Santo André, Praia Grande, Ribeirão Pires e Barueri, atenderam à convocação da Aojustra para as deliberações que aconteceram na sala da UAO em São Paulo.  

O primeiro item em pauta foi abertura de inscrição para os interessados que desejassem participar dos debates durante o XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI). Na oportunidade, o diretor de comunicação da Aojustra Neemias Ramos Freire, atual presidente da Fenassojaf, falou da realização do Congresso e dos temas que serão debatidos ao longo dos três dias de evento.

Foram eleitos por aclamação os colegas Alice Quintela, Simone de Oliveira, Maurício Dutra, Francisco Castro e Ana Cristina Azevedo para compor a delegação da Aojustra que participará do CONOJAF, sendo a diretora Vera Cristina Soares Furis suplente. Além deles, o presidente Thiago Duarte Gonçalves também faz parte do grupo que estará no Piauí em setembro.

ATO 05 – Outro tema abordado durante a Assembleia desta quarta-feira foi o Ato GP-CR 05/2017, bem como seus impactos negativos no dia a dia do oficialato e as maneiras com que a Aojustra irá atuar contra a medida, diante da nova Administração do TRT-2 que será empossada em outubro.

Os Oficiais de Justiça presentes aprovaram que a Associação realize reunião com a Amatra para debater o tema e demonstrar os danos do Ato aos Oficiais e à prestação jurisdicional através dos dados repassados pela Ouvidoria. Outra reunião deve ocorrer com os coordenadores da Central de Mandados para apresentar a pauta da Aojustra sobre o assunto.

Os Oficiais também aprovaram que a Aojustra tenha como parâmetro a proposta já aprovada em assembleias anteriores de criação de um núcleo de pesquisa de Oficiais que analise e atue pelo retorno dos Oficiais de Justiça para a Central de Mandados. “Há a expectativa de criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Aojustra, da magistratura, presidência e corregedoria, bem como da coordenadoria da CM, para tratar desse assunto”, explicou o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Em conversa informal com a presidente eleita, Dra. Rilma Hemetério, a Aojustra obteve a informação de que ela terá como paradigma o que acorre nos tribunais da 1ª, 3ª e 15ª Regiões quanto à criação de grupos de trabalho para estudo de casos específicos do TRT.

Outra deliberação foi que a Aojustra solicite junto à Ouvidoria do Tribunal os dados atualizados sobre os impactos do Ato 05 junto ao oficialato, uma vez que os gráficos divulgados referem-se ao período de maio de 2017 a janeiro de 2018.

A sobrecarga de trabalho dos Oficiais lotados nas Varas, quando do retorno de férias, também foi tratada na Assembleia. Neste sentido, foi aprovado que a Aojustra atue para que outros servidores internos sejam indicados para fazer a tarefa do Oficial de Justiça na VT, quando o mesmo estiver em férias.

A Associação também deverá intervir para que o perfil de diretor não seja repassado ao Oficial de Justiça e que os colegas que utilizam as ferramentas eletrônicas façam o cumprimento do denominado “mandadão”, além de terem a quantidade necessária de cumprimento de mandados mensal para o recebimento adequado da Indenização de Transporte.

A locomoção do aparelho celular para o Oficial de Justiça de plantão foi outro item debatido nesta quarta-feira. A aprovação foi para que a Aojustra utilize os meios cabíveis junto à Administração do TRT ou administrativamente via CSJT ou CNJ para que o transporte do aparelho celular ocorra como anteriormente.

Por fim, o diretor Neemias Ramos Freire falou sobre a atuação da Fenassojaf no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte, bem como sobre a proposta de criação de uma Associação Nacional – tema que será debatido durante o XI CONOJAF em Teresina.

“A Assembleia desta quarta foi muito boa e reafirmou que juntos temos melhores condições de retomar a nossa carreira, cientes dos obstáculos que estão por vir. Estou confiante de que nossa dedicação, esforço e mobilização trarão mudanças para a atuação do Oficial de Justiça do TRT-2”, avalia o presidente Thiago Duarte Gonçalves.    

Condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça – O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud promoverá uma pesquisa sobre as condições de trabalho e saúde do oficialato da 2ª Região. O formulário será remetido aos Oficiais através de link via e-mail e as respostas ficarão sob sigilo, sem identificação do servidor. “É importante que todos os Oficiais de Justiça separem uns minutos para responderem o questionário e que também divulguem a pesquisa junto aos demais colegas”, afirma o diretor Neemias Ramos Freire, um dos coordenadores do Núcleo do sindicato.

Mais informações sobre essa pesquisa do Núcleo de Oficiais de Justiça serão disponibilizadas em breve.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo